Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH

Departamento de Ciências Sociais

 Luciano Souza Medrado.

Aqui se busca compreender o percurso da teoria da identidade nacional e seus desdobramentos em Gilberto Freyre, escritor pernambucano que se debruçou em analisar a formação do povo brasileiro em muitos de seus livros publicados, especialmente em ‘Casa-Grande & Senzala (1933)’, um divisor de águas na concepção da identidade cultural brasileira que delineia pela primeira vez de forma objetiva a identidade cultural mestiça do Brasil e exaltando em sua obra a cotidianidade através da história íntima do real. O percurso continua com Sérgio Buarque de Holanda em ‘Raízes do Brasil (1936)’, seguindo com Caio Prado Júnior em ‘Formação do Brasil Contemporâneo (1942)’ e por fim concluirei com as análises de Raymundo Faoro em ‘Os Donos do Poder (1973)’. Neste ensaio procuro responder as seguintes questões: O que nos une? O que cria em nós um sentimento de pertencimento? O que nos faz brasileiros? Qual a nossa identidade nacional? Essas são indagações que vários autores que se propuseram a estudar a identidade nacional se deparam e discutem até hoje e que aqui farei um breve traçado bibliográfico buscando respondê-las. Na oportunidade busco elucidar a partir das análises de Florestan Fernandes em ‘O negro no mundo dos brancos (2007)’ o mito da democracia racial no Brasil.

Na obra citada Freyre conseguiu executar a façanha teórica de dar caráter positivo ao mestiço e ao negro numa época em que tal característica era considerada um dos piores males no drama do desenvolvimento brasileiro uma vez que a nossa concepção de desenvolvimento na época estava presa aos moldes europeus, ou seja, enquanto a Europa continuasse a ser modelo de vida social a ser copiado, essa concepção errônea nos levaria a negar a própria essência cultural brasileira. Em O Longo Amanhecer, Furtado (1999) confirma a argumentação dizendo que o distanciamento entre elite e povo será o traço marcante do quadro cultural que emergirá como forma de progresso entre nós, continua dizendo que neste momento como que hipnotizadas, as elites, voltavam-se para os centros da cultura europeia porque o povo havia sido reduzido a uma referência negativa, símbolo do atraso conclui o autor.

Muniz Sodré (2000, 81) segue na mesma direção ao afirmar que “as elites brasileiras sempre fantasiaram em torno da Europa como espaço simbólico superior e adequado”.

A composição da identidade mestiça, para Freyre, dá-se quase como contágio e não é por menos que em Casa Grande & Senzala ele fala em ‘sifilização’ para designar tal processo.  Para o autor neste processo não existe prevalência do biológico sobre o cultural, é dele a afirmação que segue encontrada no prefácio de sua obra maior ‘Casa Grande & Senzala’:

“Foi o estudo de Antropologia sob a orientação do Professor Boas que primeiro me revelou o negro e o mulato no seu justo valor – separados dos traços de raça os efeitos do ambiente ou da experiência cultural. Aprendi a considerar fundamental a diferença entre raça e cultura; a discriminar entre os efeitos de relações puramente genéticas e os de influências sociais, de herança cultural e de meio. Neste critério de diferenciação fundamental entre raça e cultura assenta todo o plano deste ensaio. Também no da diferenciação entre hereditariedade de raça e hereditariedade de família” (Freyre, 1933)

Para Freyre, a grande lição da miscigenação brasileira está justamente nesse reconhecimento do outro como parte constituinte de si mesmo por meio do cruzamento das matrizes culturais. Para Freyre, miscigenação não é a negação de sua múltipla herança cultural, pelo contrário, é sua afirmação. É a “miscigenação que se torna elemento fundamental para o triunfo do empreendimento português no Brasil, compensando a deficiência de volume humano para a colonização em tão amplo território” (BASTOS in MOTA, 2001, 220).

Dialogando com autores de sua época e até mesmo refutando seus conceitos (escritores racistas) Freyre definirá o papel do escravo negro na formação brasileira e na constituição da identidade nacional apontando para isso quatro vertentes para confirmar sua elaboração (BASTOS in MOTA, 2001, 228):

Primeiramente levanta os traços psicossociais do negro, apontando para a sua adaptabilidade ao trópico, um dos indicativos da não inferioridade da raça negra em relação à branca. Em segundo lugar, procura demonstrar que na formação nacional existe uma marca profunda, menos racial do que cultural, do estoque africano no Brasil; e como resultado disso, a partir da interpenetração das culturas lusas e africanas, origina-se um processo que aproxima os antagonismos decorrentes da oposição senhor/escravo. Em terceiro lugar, atribui uma função social diferente da convencionalmente atribuída ao negro na formação brasileira, a partir da qualificação dele como colonizador, isto é, dando ênfase ao papel civilizador por ele representado. E, como resultado dos pontos levantados anteriormente, indica a sociedade brasileira como caracterizada pela democracia racial.

Democracia racial como mito que funda uma consciência falsa da realidade. Não obstante, o que é uma democracia racial? A ausência de tensões abertas e de conflitos permanentes é, em si mesma, índice de “boa” organização das relações raciais? (FERNANDES, 2007, 39). Oportunamente neste trabalho retornarei ao tema.

Do apresentado Freyre conclui que o perfil da formação social nacional deve-se ao africano e que todo brasileiro é racial ou culturalmente negro.

O escravo negro formou o caráter brasileiro deixando como legado sentimentos e valores expressos em nossa sensibilidade, imaginação, os vários hábitos de alimentação, crenças, tradições musicais e linguagem. Para a autora citada foi a mucama quem exerceu uma grande influência na educação das crianças, fomentando nelas crendices, alterando a língua tradicional portuguesa, tornando segundo a autora em “uma fala sem ossos” mais adocicada operando “um amolecimento de resultados às vezes deliciosos para o ouvido”.

E o que falar da língua? Para Freyre no processo de assimilação dos negros à sociedade de raiz portuguesa, as diferentes línguas africanas não persistiram, porém, a língua portuguesa segundo ele perdeu a sua pureza, não se corrompendo totalmente.

Em Raízes do Brasil (1936), Sérgio Buarque de Holanda examina as formas de sociabilidade existentes no Brasil na época da tessitura do seu livro com um olhar para o passado como fonte correlata para reconstruir fragmentos de vida social, de instituições e de mentalidades que ainda fazem parte da identidade nacional hoje.

Para Holanda a principal contribuição brasileira à civilização seria a característica cordial que plasma o caráter brasileiro, ou seja, a “lanheza” no trato, a hospitalidade, a generosidade, porém para o autor de Raízes do Brasil a cordialidade não tem nada a ver com boas maneiras e com a polidez ou coisas afins, mas envolveria controlar e esconder as emoções, graças à subordinação da conduta à máscara da polidez fazendo desta um disfarce. A leitura do homem cordial como homem afável é equivocada. Com o conceito, Sérgio Buarque está mostrando outra coisa, está mostrando que “esta "cordialidade", na verdade, é uma maneira de reter vantagens individuais” (CARDOSO, 1993). A impossibilidade que o brasileiro tem em se desvincular dos laços familiares a partir do momento que esse se torna um cidadão, gerou o “homem cordial” segundo o autor.

No Brasil, pode dizer-se que só excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente dedicados a interesses objetivos e fundados nesses interesses. Ao contrario, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio constante das vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal. Dentre esses círculos, foi sem dúvida o da família aquele que se exprimiu com mais forca e desenvoltura em nossa sociedade (HOLANDA, 1936, 146).

Na obra elaborada por este autor encontramos os traços que explicam a indiferença herdada da colonização quanto ao trabalho na formação da identidade do brasileiro e dicotomia entre trabalho intelectual e manual, sendo esta última atividade vista com maus olhos por aproximar-se ao trabalho servil e braçal realizado pelos escravos.

Em Raízes do Brasil Sérgio Buarque de Holanda afirma que a formação da identidade nacional só acontecerá quando conseguirmos romper com os padrões colonizadores, escravocratas e patriarcais do antigo regime colonizador.

Partindo deste princípio Holanda diagnostica uma sociedade baseada em padrões escravocratas, agrícolas, patriarcais e monocultoras razões do sentimento de atraso que ele confere à nossa sociedade. A aristocratização atua na configuração das desigualdades sociais marcadas pelas posições (FERNANDES, 1976). Segundo ele, a formação do Brasil contemporâneo está diretamente ligada às origens da sociedade brasileira, ou seja, está atrelada diretamente à colonização e ao seu legado cultural, político e institucional lusitano.

Em Caio Prado Junior o processo de colonização por sua vez permitiu que se esboçasse uma nacionalidade que foi aos poucos segundo este autor, se distanciando do seu modelo europeu prevalecendo aqui uma ordem social colonial com características próprias que explicará o sentido da colonização. Lapa in Mota (2001) argumenta que ao voltar o olhar para o passado cruzando o colonial com o contemporâneo, Caio Prado tem como principal objetivo fazer com que evitemos o futuro como “prosseguimento das contradições, desafios e injustiças” definidos no presente por meio do passado colonial que acomodou no Brasil “uma vasta empresa comercial, sem maiores preocupações em construir uma sociedade unitária e integrada. Empresa de exploração do que é encontrada e comercializável, que se estenderá à grande agricultura de exportação capaz de atender aos interesses europeus de consumo” (LAPA in MOTA, 2001, 263). Para Lapa o autor de Formação do Brasil Contemporâneo parafraseando Sérgio Buarque nos convida a realizarmos “a nossa revolução”.

Nas páginas de Formação do Brasil Contemporâneo o autor nos faz reconhecer que foi pela predisposição sexual do colonizador e a mestiçagem que deram o contorno e o traçado na engrenagem da formação da nossa nacionalidade.  Nesta obra o autor observa que a mestiçagem acontece mais do branco com o negro do que entre o branco com o índio motivação expressa devido as relações anteriores dos colonizadores com os mouros. Como marca da escravidão o autor muitas vezes confundido com racista explica o estigma provocado por meio desta relação e afirma a fusão que aconteceu entre o conceito de escravo e depois o de negro (tema retomado por FERNANDES, 2007), pois a seu ver, a escravidão conseguiu anular o que havia de positivo no negro e que “a potencialidade econômica, social e cultural, sob o ponto de vista da dignificação, que os índios e os negros ofereciam aos colonos portugueses, foi desprezada em favor de uma instituição à qual só interessavam o esforço e o exercício físico dos homens e mulheres escravos, tanto no trabalho quanto na cama” (LAPA in MOTA, 2001, 268).

Em Os Donos do Poder Raymundo Faoro explicita que na formação sócio-político brasileira há a permanência de um patrimonialismo estamental (os estamentos fundam-se na divisão da sociedade conforme a posição social que ocupam) , não tradicional, que tem sua origem em Portugal, caracterizado pela presença de um estamento burocrático sendo esta a ideia central do seu livro. É por meio desta ideia que ele justifica que o que caracterizou a formação nacional brasileira foi a existência de um poder central muito forte que inibiu qualquer formação social espontânea e que determinou todas as mudanças sociais de “cima para baixo”. Sendo marcada por este patrimonialismo, ele vê nesta herança a confusão existente entre o público e o privado consolidado pela existência de privilégios para um determinado grupo de indivíduos o embrião da formação brasileira.

Para o autor, a formação brasileira seria marcada pelo patrimonialismo estamental, que é marcado pela confusão entre o público e o privado, e pela existência de privilégios para um determinado grupo de indivíduos.

Enfim, o estamento “é uma camada de indivíduos que se organiza para se apropriar do Estado, dos cargos e funções públicas, impondo-se um regime de uso dessas vantagens advindas do status ocupado para a utilização da máquina estatal em proveito próprio”, como verdadeiros “donos do poder”, título que dá nome à sua obra (FAORO, 2001, 47).

Do exposto, fica evidente por meio das análises de Os donos do Poder que as desigualdades econômicas de hoje têm origem no sistema de exploração que a Metrópole portuguesa impôs à Colônia brasileira, fundado na escravidão, no latifúndio e no monopólio comercial.

Entretanto, em ‘O negro no mundo dos brancos (2007)’ Florestan Fernandes afirma que

O Brasil que resultou da longa elaboração da sociedade colonial não é um produto nem da atividade isolada nem da vontade exclusiva do branco privilegiado e dominante. O fato porém, é que a sociedade colonial foi montada para esse branco. A nossa história também é uma história do branco privilegiado para o branco privilegiado. (...) O negro foi exposto a um mundo social que se organizou para os segmentos privilegiados da raça dominante. (...) O negro permaneceu sempre condenado a um mundo que não se organizou para tratá-lo como ser humano e como “igual”. (...) Ao contrário, para participar desse mundo, o negro e o mulato se viram compelidos a se identificar com o branqueamento psicossocial e moral. Tiveram de sair de sua pele, simulando a condição humana-padrão do “mundo dos brancos” (FERNANDES, 2007, 32-33).

Para Florestan, as portas do mundo dos brancos não são instransponíveis, entretanto, para atravessá-las, os negros e os mulatos passam por um “abrasileiramento” que é, segundo este autor, um processo sistemático de branqueamento. “A abolição ocorreu em condições que foram verdadeiramente espoliativas, do ponto de vista da situação de interesse dos negros” (FERNANDES, 2007, 56). A ideia de que existiria uma democracia racial no Brasil vem sendo fomentada há muito tempo, mas é evidente que ela constitui apenas uma distorção criada após a abolição movida por interesses que beneficiavam a classe emergente no país uma vez que o sistema escravagista era visto como um entrave para a modernização econômica capitalista comercial competitiva que entrava em vigência.

Desta perspectiva fica claro que os problemas dos negros ou mulatos brasileiros são acima de tudo “um problema gerado pela incapacidade da sociedade nacional de criar rapidamente uma economia capitalista expansiva, capaz de absorver os ex-escravos e os libertos no mercado de mão de obra” (FERNANDES, 2007, 87). Por isso, eles foram expulsos para a periferia da ordem social competitiva sem contar que eles também foram expulsos para áreas afastadas da cidade tornando-os invisíveis a esta nova ordem e classe que emergia. Desta relação Florestan aponta as consequências.

A população negra e mestiça da cidade submergiram numa dolorosa era de miséria coletiva, de degradação moral e de vida social desorganizada. O abandono do menor, do doente ou do velho, a mãe solteira, o alcoolismo, a vadiagem, a prostituição, a criminalidade ocasional ou sistemática repontaram como dimensões normais de um drama humano sem precedentes na história social do Brasil (FERNANDES, 2007, 112).

Como resultado eles [os negos, os mulatos, e os homens livres] se viram compelidos a atuarem em estruturas semicoloniais e coloniais herdadas do antigo regime sem contar que eles não foram preparados para trabalhar como homens livres. Eliminando o escravo pela mudança social, o negro se converteu num resíduo racial (FERNANDES, 2007), ou seja, ele perdeu a condição social adquirida no regime escravagista sendo relegado como afirma o autor à condição de ‘negro’ categoria mais baixa e, por conseguinte ser tratado como subalterno selecionado negativamente pela nova ordem tendo que se contentar com aquilo que seria mais tarde conhecido como ‘serviço de negro’.

Para fins de conclusão desta exposição considero que o preconceito e a discriminação surgiram na sociedade brasileira por meio da escravidão assegurada pela moral católica que prescrevia a normalização da escravidão do homem pelo homem e que ao negro este regime era imputado para salvar a sua alma, convertendo a escravidão numa relação aparentemente piedosa e misericordiosa. “Sem a ideia de que o ‘negro’ seja ‘inferior’ e necessariamente ‘subordinado’ ao ‘branco’, a escravidão não seria possível num país cristão. Tomaram-se essas noções para dar fundamento à escravidão” (FERNANDES, 2007, 61). A simples negligência de problemas culturais, étnicos e raciais numa sociedade tão heterogênea indica que a preservação da desigualdade é mais poderosa que o seu contrário.

Para Florestan (2007) a descolonização e o pensamento colonizador ainda está em processo. Para ele, o que desapareceu historicamente foi o ‘mundo colonial’ porque o institucional e funcional ainda subsiste estando presente em quase tudo que é essencial para o capitalismo dependente: “na posse da terra, na organização da agricultura, na autocracia dos poderosos, na espoliação sistemática e na marginalização dos pobres e principalmente nos padrões de relações étnicas e raciais, por natureza ilegítimos, extracristãos e antidemocráticos” (FERNANDES, 2007, 290).

Por fim, não poderá haver integração nacional, em bases de um regime democrático, se todas as pessoas não contarem com oportunidades equivalentes de participação nas estruturas nacionais de poder.

A carne

Compositor: Seu Jorge, Marcelo Yuca E Wilson Capellette

A carne mais barata do mercado é a carne negra
Que vai de graça pro presídio
E para debaixo do plástico
Que vai de graça pro subemprego
E pros hospitais psiquiátricos

Que vai de graça pro presídio
E para debaixo do plástico
Que vai de graça pro subemprego
E pros hospitais psiquiátricos

A carne mais barata do mercado é a carne negra
Que fez e faz história
Segurando esse país no braço, meu irmão

O gado aqui não se sente revoltado
Porque o revólver já está engatilhado
E o vingador é lento, mas muito bem intencionado
Enquanto esse Brasil vai deixando todo mundo preto
E o cabelo esticado

A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra.

REFERÊNCIAS

CARDOSO, Fernando Henrique. Livros que inventaram o Brasil in Estudos Históricos. Revista da Associação de Pesquisa e Documentação Histórica (APDOC). Rio de Janeiro: Editora FGV, 1993.

FERNANDES, Florestan. Circuito Fechado: quatro ensaios sobre o “poder institucional”. São Paulo: HUCITEC, 1976.

____________________. O negro no mundo dos brancos. 2ª ed. revista. São Paulo: Global, 2007.

FURTADO, Celso. O longo amanhecer: reflexões sobre a formação do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.

FAORO, Raymundo. Os donos do Poder. 3ª ed. revista. Vol. Único. Globo: 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

IANNI, Octávio. Raças e classes sociais no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.

MOTA, Lourenço Dantas. Um banquete no trópico. 3 ed. São Paulo: Editora Senac, 2001.

SODRÉ, Muniz. Claros e Escuros: Identidade, povo e mídia no Brasil. Petrópolis: Vozes,

2000.